DIZEM QUE ELA EXISTE PRA PROTEGER

A presença da polícia militar atuaria dentro das escolas da rede estadual do Rio de Janeiro por decisão do governo do estado a partir de 2012, deixou em alerta os profissionais que buscam pensar a educação como um elemento de emancipação. Sob a alegação de evitar furtos, roubos, tráfico de drogas na porta das escolas, brigas entre alunos e invasões, o que parece é que se trata de mais uma faceta da criminalização da pobreza na cidade. Indagamos se algum diretor de escola particular se submeteria a tal intervenção ou optaria por tal medida dentro dos muros de sua escola. Brigas, furtos e tráfico não são exclusividades de escolas públicas. Não se trata de proteção, mas de vigilância.

A priori, é necessário compreender que a violência nas escolas não foge à lógica da violência urbana. Ela é fruto das desigualdades sociais no país e tratada somente como um caso de polícia. Em nenhum dos dois casos a polícia não resolverá nada! Pelo contrário, só servirão para o controle das camadas mais pauperizadas da sociedade. Contudo, se a violência nas cidades demanda medidas a longo prazo – como a diminuição das desigualdades -; dentro do espaço escolar as medidas não podem passar pela presença do aparato policial.

O sociólogo francês Loic Wacquant, em seu livro Punir os pobres, a nova gestão da miséria nos Estados Unidos, defende a tese de que aquele país saiu de um estado de bem estar social para um estado penal, calcado no aumento da repressão como forma de controle social dos mais pobres, que “sobraram” no sistema capitalista. Ou seja, deixou-se de investir em serviços essenciais, como saúde, educação, transporte e passou-se a privilegiar aparatos repressivos como forma de resolução de conflitos.

A tese de Wacquant joga uma luz muito forte para podermos explicar o Brasil atual. A opção pela presença da polícia nas instituições escolares da rede pública é a assunção por parte do governo da falência das políticas sociais de segurança e, sobretudo, de educação e caminha na contramão de qualquer orientação pedagógica eficiente, aparecendo como uma medida cômoda que encontra eco numa sociedade já enraizada num estado penal. Tratar jovens em formação como possíveis delinquentes não parece ser uma medida razoável, é apenas a continuação de um controle social realizado em mais um local onde os setores negros e mais pobres da juventude estão concentrados.

Contudo, a violência no espaço escolar é um problema real, e seu combate deve ser feito não com a polícia, mas com a presença de assistentes sociais e serviços de orientação educacional dentro das escolas ; com atuação firme do conselho tutelar junto aos estudantes e suas famílias; com professores bem pagos para que possam se dedicar de forma exclusiva a apenas um colégio (em vez de trabalhar em três ou quatro escolas); turmas com poucos alunos, para que todos sejam acompanhados de perto com maior eficácia pelos docentes e forte estrutura física possibilitando um melhor aprendizado e uma quebra do processo de alienação entre aluno e escola. Não se trata de medidas a longo prazo. Tais condições podem permitir em curto espaço de tempo uma queda dos índices de violência no espaço escolar. Temos de resolver o problema pela raiz.

MANIFESTO POR UMA NOVA CHAPA NO SEPE/ RJ

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CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DA UNIDADE, ORGANIZAÇÃO E LUTA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Nós, trabalhadores da educação abaixo assinados, vimos por meio deste documento manifestar a importância de se consolidar um novo campo de debate e ação no âmbito do Sepe/ RJ, com vistas ao fortalecimento da unidade, organização e luta dos profissionais da educação. Nesse sentido, entendemos que, embora a (re)construção do nosso sindicato vá além de seu processo eleitoral interno e da troca de nomes em sua diretoria, as eleições do Sepe que ocorrerão entre os dias 30/6 e 02/7 representam um momento extremamente significativo no debate.
Portanto, conclamamos os companheiros e companheiras a construírem conosco uma chapa capaz de contribuir efetivamente na perspectiva de um Sepe de classe e com a categoria – deixando claro que por categoria entendemos o conjunto dos profissionais concursados ou contratados que trabalham nas escolas e órgãos relacionados com a educação, não apenas os professores, como alguns costumam expressar. Esse esforço pressupõe um conjunto de avaliações:
1) O sindicato vem sofrendo alguns processos que resultam no desgaste de sua democracia interna. Os debates tanto no âmbito da diretoria quanto nas assembleias estão em geral viciados, o que está relacionado, entre outros aspectos, à dificuldade de grande parte das correntes políticas aí presentes dialogarem com a categoria e suas demandas. Muitos grupos dentro do Sepe não vem percebendo que tem colocado a disputa entre si acima das necessárias lutas em comum.
2) As instâncias de base, como os Conselhos de Representantes de Escola, Assembleias Locais, etc estão abandonadas. O percurso das discussões está invertido: em vez de propostas que vão de baixo para cima, partindo do chão da escola, passando por assembleias e conselhos de base até chegarem nas assembleias gerais, a dinâmica tem sido a aprovação de propostas que surgem diretamente nas assembleias gerais (cujas pautas sequer são divulgadas previamente) e que em seguida são colocadas ao conjunto da categoria.
3) Não se trata de desvalorizar o papel das assembleias gerais. Trata-se apenas de reconhecer que, por si só, esse espaço tem sido insuficiente no intuito de envolver grandes parcelas da categoria no debate das lutas que lhe dizem respeito. O resultado é um certo afastamento em relação ao sindicato, um processo de diminuição do reconhecimento e aumento do formalismo, correndo o risco de desembocar numa irreversível burocratização, apesar da aparência participativa.
4) Devemos reverter esse processo, reconstruindo o vínculo entre Sepe e profissionais da educação sobre novas bases. A proporcionalidade que rege a composição da direção deve dar voz à diversidade das grandes ideias e não à pequena política. A disputa interna como um fim em si mesmo ameaça engolir até mesmo interessantes alternativas em potencial. Não podemos cair nesse jogo.
5) Sendo assim, não iremos escamotear nossas divergências com vários setores políticos que atuam no Sepe – não fosse assim poderíamos estar todos em uma mesma chapa. Entretanto, reafirmamos que nosso inimigo é o capital e seu intermediário, o Estado burguês. Quanto a isto, reconhecemos em outras chapas (não em todas) aliados na luta maior pela transformação da sociedade, ainda que existam entre nós discordâncias específicas.
6) Para além de pessoas ou de grupos, fazemos oposição a uma concepção de sindicato. Assumimos como tarefa militante o desafio de contribuir na superação da falsa dicotomia entre as especificidades e demandas imediatas dos profissionais da educação e os interesses e lutas gerais da classe trabalhadora. Estamos convencidos de que só na articulação entre uma e outra coisa alcançamos e alcançaremos vitórias consistentes.
7) Deste modo, um Sepe combativo é indispensável. Nosso sindicato, um dos mais importantes da América Latina, precisa liderar fortes movimentos. Mas não basta: importa também nos fortalecermos enquanto entidade, o que exige formação permanente de quadros, bandeiras claras para a categoria e para a sociedade como um todo, politização constante, trabalho de base. Exige projeto claro de sociedade, de sindicato, de educação, bem como de salários, carreira e condições de trabalho. As greves não são um objetivo em si, a greve não é uma bandeira. A greve é uma poderosa ferramenta de luta para atingirmos nossas reivindicações, representando o ápice de todo um processo de mobilização e enfrentamento anterior. Greve de qualidade é aquela que consegue convencer a maioria da categoria não só a aderir como a participar de fato. Defender a greve não é propor sua deflagração independentemente das condições objetivas e subjetivas. Defender a greve é por vezes proteger este valioso instrumento do desgaste e da banalização. Isso exige uma visão classista, sem cair por outro lado no corporativismo e no mero sindicalismo de resultados. Para isso, faz-se necessária uma formação constante, vislumbrando a organização da categoria e da classe trabalhadora.
8) Nós, trabalhadores da educação, vivemos um momento histórico particularmente difícil. Um tempo de ataques aos direitos duramente conquistados, de superexploração do trabalho, de perseguição e violência. Hoje, mais do que nunca, precisamos de um sindicato forte e combativo, capaz de aglutinar a categoria. Um sindicato unido, que possa melhor defender os nossos direitos.

ASSINAM:

 

Ademir CorguinhaAlan Lopes

Amanda Mathias

Ana Paula Martins

André Ciraudo

André Rodrigues

André Vieira

Ana Carolina Reyes

Antônio Jorge Braga

Arnaldo Henrique

Bruno Pizzi

Caio Andrade

Cícero Simões

Cláudio Lacerda

Cristini Marceleino

Daniela Zanotti

Dayane Barbosa

Dervi Felipe de Souza

Edemilson Oliveira

Fabiano Vieira

Fatima Cristina

Fernando Falci

Fernando Nunes

Filipe Cavalcanti Madeira

Flávia Miranda

Gisele Calamara

Graciete Santana

Gustavo F. de Azevedo

Heitor Cesar Oliveira

Hellington Couto

João Pinto

José Geraldo da Costa

José Renato

Josué Jovino

Juliana Melo

Leonardo de Albuquerque

Luciene Guida

Luís Fernandes

Luiz Guilherme Santos

Luiza Chuva

Marcela Galdino

Marcos André

Marília Formiga

Mauro Nunes

Maria Fernanda

Orlando C. Monteiro

Patrick Zanon

Paulo César Lourenço

Paulo Oliveira

Priscila Furtado

Renata Braga

Renato Fialho

Ricardo Pinheiro

Rodrigo Garcez

Romulo Cravinho

Ronaldo Cordeiro

Ronan Madureira

Sandro Fabiano

Sidney de Moura

Taisa Falcão

Thiago Peixe

Vinicius Neves

Vitor Emerich

A educação que queremos

A educação pública é um espaço do Estado que tem como um de seus principais objetivos produzir força de trabalho barata para o mercado, dentro de uma lógica de divisão social do trabalho, onde certas camadas de renda mais alta ocupam espaços privilegiados no mercado de trabalho, enquanto as camadas mais pobres da sociedade, que frequentam a escola pública acabam majoritariamente ocupando espaços de trabalho mais precarizados. Para manter esta estrutura social, não é necessário que os governos invistam grandes volumes de verba na escola pública, mantendo baixos os salários das(os) professoras(es), não investindo em infraestrutura e mantendo sob controle toda uma estrutura vertical de gestão escolar para garantir suas políticas. Em outras palavras: esse caos é programado e é perfeitamente funcional à classe dominante na sociedade capitalista.

A tarefa das (os) comunistas é de lutar pela educação pública, gerenciada pela comunidade escolar, laica, crítica e de qualidade para as(os) filhas(os) da classe trabalhadora e tentar fazer que este espaço, seja contra-hegemônico à lógica do capital. Tal disputa deve se dar tanto na elaboração de currículos, como na organização da categoria através de todo um processo de consciência. É por este processo que professoras(es) e funcionárias(os) podem compreender nas questões imediatas que envolvem sua vida até que se entendam como classe social. É a compreensão de que somente a luta pode construir uma educação que se oponha aos anseios da classe dominante e atenda a classe trabalhadora, revelando as contradições do sistema capitalista, bem como os limites que se colocam pra ela, devemos abandonar então, a ideia de uma pedagogia idealista, que irá resolver os problemas da sociedade. Somente com uma pedagogia de caráter classista conseguiremos avançar. As classes dominadas, a educação e suas(seus) profissionais não terão seus problemas resolvidos enquanto estiverem agindo de forma fracionada e isoladas(os) do conjunto da sociedade e de seus problemas gerais.

Nesta lógica de disputa contra-hegemônica, a Unidade Classista entende a necessidade de que toda a comunidade escolar e seu entorno devem participar ativamente da vida escolar. Esta comunidade compreende tanto as direções eleitas diretamente, como professoras(es), estudantes, funcionárias(os), pais de estudantes, moradoras(es) e movimentos sociais de áreas próximas. Para os problemas sociais, a saída tem que ser construída coletivamente e rompendo os próprios muros da escola, tornando-se necessário que todo o entorno dos colégios tenha acesso a eles, podendo utilizar seus espaços (físico, bibliotecas, entre outros).

A contra-hegemonia que precisamos construir será fruto de um sistema de alianças sociais norteadas pelos verdadeiros interesses da classe trabalhadora. Tem que ser anti-imperialista e anticapitalista.

Educação pública no RJ: das metas aos mitos

Desde fins de 2010 à frente da Secretaria de Estado de Educação do RJ (SEEDUC), o economista Wilson Risolia promoveu um conjunto de ações polêmicas no bojo do que apresentou como planejamento estratégico. Foram medidas que diziam respeito a vários aspectos, tais como a remuneração dos profissionais, os processos de avaliação, “atualização” de professores, seleção para cargos de confiança, currículo mínimo, etc.

Obcecado pela ideia de elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) fluminense, o secretário, com o auxílio de um séquito crescente e fenomenal aparato burocrático, atuou firmemente no sentido de consolidar sua ideologia no modus operandi “pedagógico” do estado, em estreita vinculação com o projeto educacional do Banco Mundial – largamente difundido também na rede municipal carioca, além do estado de SP, nos EEUU, Chile e onde mais os governantes cumprem a cartilha em questão, lançando mão do velho expediente de apresentar interesses particulares como se fossem universais.

Para tanto, tanto as equipes do famigerado governador Sérgio Cabral na SEEDUC (depois sucedido por Pezão) quanto do prefeito Eduardo Paes na SME agiram de modo a camuflar suas estratégias enviesadas sob uma roupagem aparentemente neutra, técnica, encoberta por estatísticas, resultados, etc. Só a partir deste contexto é possível entender como estão sendo criados diversos mitos (e metas) no âmbito da educação pública do Rio de Janeiro, mitos estes incorporados ingenuamente e bastante reproduzidos por significativas parcelas dentre suas próprias vítimas: os trabalhadores da educação, sobretudos alguns milhares de professores e professoras.

À primeira vista, o eminente planejamento estratégico do PMDB para a educação visa estabelecer profundas melhorias no setor. Todavia, é preciso examinar as ações em destaque um pouco mais de perto… vejamos, por exemplo, o caso da política de bonificação por resultados. Segundo a SEEDUC, “o sistema de bonificação vai recompensar os servidores da educação por bons resultados e trabalho em equipe”. Consiste em uma “remuneração variável, de acordo com o desempenho da unidade escolar”.

Trata-se de uma política muito simpática, dialogando demagogicamente com o senso comum e acionando um raciocínio extremamente sedutor: não é justo que os profissionais mais aplicados ganhem a mesma coisa em relação aos menos aplicados. Sem entrar no mérito desse argumento, isto é, independentemente de ele ser ou não correto, há um imenso abismo entre intenção e gesto. Ou seja, os tais indicadores a partir dos quais se pretende mensurar o “desempenho escolar”, nem de longe retratam o comprometimento, o esforço ou, simplesmente, a quantidade de trabalho dos profissionais da educação.

Por dois motivos, pelo menos. Primeiro, porque, em educação, o comprometimento dos servidores não deve ser confundido com a adesão subserviente e irrefletida à concepção pedagógica do governo da ocasião. Segundo, porque é notório que a rede estadual é coalhada de desigualdades internas, isto é, as escolas estão situadas em comunidades mais ou menos empobrecidas, com diferentes níveis de acesso à cultura, diversos graus de violência, degeneração humana, históricos e condições de vida em geral.

Em vez de respeitar a pluralidade metodológica e fomentar o debate filosófico-político-pedagógico, condições indispensáveis à formação para a consciência crítica, o PMDB impõe o pensamento único mediante chantagens pecuniárias e propaganda ideológica na imprensa, uma grande aliada sua nesta disputa; oferece “bônus” somente a quem cumprir suas exigências, atendendo exclusivamente à sua visão sobre qualidade de ensino. Ademais, no lugar de promover o aprofundamento sobre as vidas concretas dos diferentes alunos, o mergulho na realidade das comunidades escolares, o conhecimento das distintas situações para entender suas demandas, seus limites, suas possibilidades e, a partir daí, estabelecer práticas mais profícuas e dotadas de sentido específico, os ditos “gestores” vêem a educação através de números, aplicando procedimentos padronizados, com véu asséptico, à revelia das necessidades sociais e estruturais das escolas.

A cartilha oficial que versa sobre esse tema afirma dentre seus objetivos “estimular a produtividade”. O que é produtividade na escola?! Política educacional séria não se baseia em supostos milagres estatísticos, de um dia para o outro. Isso é um insulto à nossa inteligência, cinismo deslavado, vendido como técnico e imparcial! Os países que hoje se destacam em termos de educação pública são aqueles que têm propostas autônomas e de longo prazo, de acordo com suas realidades, justamente os que não se dobram às chantagens financeiras impostas pelo Banco Mundial, com supostas receitas mágicas. Vejam os exemplos de Cuba, Venezuela e Bolívia, as conquistas realizadas por esses povos no que tange à educação pública. Não há máscara ideológica capaz de resistir ao fato de que esses países são territórios livres do analfabetismo, como reconhece a própria Unesco.

Enquanto isso no Brasil, a subsunção da educação e do magistério ao capital cada vez mais deixa de ser meramente formal. Ou seja, se antes trabalhávamos com a lógica de que apesar das escolas serem formalmente subordinadas ao Estado burguês havia certa autonomia dentro das salas de aula, as movimentações políticas da atual conjuntura apontam em outra direção. O professor vem se tornando uma peça submetida a uma engrenagem de ensino sobre a qual não tem controle. Se em outros momentos históricos a atividade docente deveria servir-se do sistema educacional para se realizar, agora temos um sistema educacional estranhado, controlado por uma pequena cúpula que busca se servir dos professores para implementar seu projeto – bom para o mercado, péssimo para a classe trabalhadora.

Educador, é tempo de refletirmos sobre nossa conjuntura!

Conjuntura

I-   Educação, crise do capital e lutas

             Fazendo um panorama descritivo e analítico da conjuntura da luta de classes no Brasil, podemos dizer que hoje ocorre um movimento com uma dupla tendência: A primeira é um panorama de incertezas na governabilidade do governo federal, tendo os governos estaduais, divididos ou loteados entre os três grandes partidos orgânicos do capital – falsamente polarizados entre um capitaneado pelo suposta centro-esquerda  “neodesenvolvimentista” (PT, PMDB, PCdoB, PP, PTB et.), cuja característica principal, desde 2006, foi a inclusão através do consumo/endividamento de setores da classe trabalhadora mais precarizada até uma “classe média” pauperizada pelo forte endividamento das famílias e o desemprego disfarçado pela altíssima rotatividade dos postos de trabalho. Tais segmentos sociais viveram por uma década uma sofisticada ascensão social de caráter ideológico, que em nível macro podemos chamar de ideologia do neodesenvolvimentismo, a qual se deve ao acesso a bens de consumo como automóveis, eletrodomésticos e aparelhos microeletrônicos, além da inclusão em um circuito inédito para camadas sociais com vários níveis de pauperização, possível tanto através do crédito – como o acesso a aeroportos – como dos subsídios governamentais, no caso da educação, um dos grandes fetiches das últimas duas décadas. O outro campo político é o partido orgânico dirigido pelo PSDB (aliado ao DEM, PPS entre outros), caracteriza-se por sua capacidade de fazer alianças com setores mais agressivos do Imperialismo sem grandes problemas com seu eleitorado. O terceiro é o velho e firme rei da pequena política, PMDB, que mesmo aliado à ou na situação, há 30 anos ininterruptos, consegue certa independência, barganhando com ambos os lados, como o exemplo das últimas eleições fluminenses, que o atual governador peemedebista apoiou o candidato tucano e a recente lista do Janot, que entre os suspeitos estão os dois quadros mais importantes do PMDB, os presidentes das duas câmeras, Roseana Sarney e outros como Cabral e Pezão suspeitos de caixa dois no calote do Consórcio Compar contra os operários do Comperj. Mas incrivelmente é o fato de Lindberg Farias e Collor comporem a mesma lista de suspeitos que confirma o grande estelionato ético-político que é o Partido dos Trabalhadores, tendo um peso maior do que a corrupção congênita do PMDB, o qual, para além da pura chantagem, segue pleiteando maior peso nas decisões estratégicas, aproximando-se cada vez mais do clima de golpismo. Até então à sombra dos escândalos mais recentes de corrupção, o PMDB mantém-se relativamente blindado, permanecendo tão poderoso quanto os dois anteriores. Realidade pedagógica, mas sob o ponto de vista do “interesse geral” não passa de um jogo de espelhos de quem pode parecer menos corrupto.

             Na verdade, este “bipartidarismo competitivo”, após um giro, nos últimos meses, da postura do “ex-neodesenvolvimentismo” da coalizão PT/PMDB e satélites – bloco cada vez menos coeso, mas unido pelo loteamento do Estado, comum ao presidencialismo de coalizão –, para a ortodoxia da política recessiva neoclássica, reflete a ausência de um poder paralelo ou contra-hegemônico da classe trabalhadora, que deixa uma arena livre para a disputa de quem melhor administra uma política de austeridade, ou contingenciamento autoritário. Bom lembrar, que tais forças da pequena política são, entretanto, capazes de unirem-se em momentos decisivos para os interesses diretos do capital, como as reformas trabalhistas expressas na PEC 4330 e os MP 664, 665, que flexibilizam ou “aposentam” a CLT, tirando na prática direitos históricos como: o 13º, 1/3 de férias, FGTS e, o que é central para o capital, forjando indivíduos “acostumados” a uma quase total flexibilização nas relações de trabalho. 

             Por outro lado, há uma segunda tendência: a de um pequeno ascenso das lutas, após alguns anos de refluxo, como uma resposta com elementos espontaneístas para os ataques e processos de fusão, advindos de um acúmulo de insatisfações com base na crescente exploração/opressão. O resultado são formas particulares de greve, como a recente greve do COMPERJ (a sexta em menos de meia década) e a greve do funcionalismo público no Paraná (puxada bravamente pelos professores), que possuem ao menos uma característica em comum, qual seja, seu apelo para unidade prática entre greve específica de determinada categoria e demandas de toda a classe, tendo em certa medida alguma inspiração e exemplo nas greves dos rodoviários e dos garis, do Rio de Janeiro, em 2014, que tiveram a necessidade de fazer um duplo combate, ao sindicalismo pelego ou de resultados e o arrocho salarial imposto há algum tempo a tais categorias. Todas essas, por um lado, possuem elementos de greves políticas, por outro não encontram ressonância em um bloco do proletariado em formação, produzindo um isolamento. Todas foram greves a princípio construídas por vanguardas de oposição sindical, mas que extravasaram para fora de seus interesses corporativos, conquistando certa simpatia de setores da classe trabalhadora. Devemos portanto nos manter atentos com manifestações como a recente greve dos caminhoneiros, que surge de maneira meio nebulosa, apesar da possuir algumas características progressistas, como o apoio à luta dos professores do Paraná.

             Outro elemento que vem se repetindo como motivador de greves são as condições cada vez mais precárias e até insalubres de trabalho. Para servir como exemplo, há hoje, tanto no setor privado quanto no público, uma epidemia de síndrome de Burnout , que não por acaso vem acompanhado de um aumento do assédio moral.

             A resposta dos trabalhadores vem sendo, já com alguma frequência, passar por cima dos sindicatos pelegos, mas sem uma direção organizada por forças políticas pré-existentes, conseguindo organizar greves relativamente vitoriosas, mas que ainda em alguns casos, suas lideranças sofrem perseguições, produzindo medo e certo desânimo. Este parece também um indicativo da ausência de uma direção e um programa claro de poder popular. Um caso que deve ser pensado são as greves dirigidas por forças ultraesquerdistas, como o dos professores de Goiás, em 2013, com uma clara postura contra a própria existência de sindicatos. Nestes casos podemos presenciar evidentes vazios políticos ocupados por setores combativos, mas não dialéticos, como um oportunismo inconseqüente típico do esquerdismo clássico.

             Outro fator desagregador que se faz presente é o dualismo nos regimes de trabalho, criando uma impressão de que mesmo se tratando de colegas de trabalho, o mesmo ambiente não garante um sentimento de identidade, nem profissional nem laboral, muito menos classista, uma vez que o empregador não é o mesmo e, no caso dos setores terceirizados, estes são pessoas jurídicas de caráter mais volátil.

             Esses traços objetivos em comum não são pura coincidência, mas têm como base as demandas do capital por transferência de mais valor via fundo público, exigindo dos governos socialdemocratas e liberais uma política de contingenciamento para o setor público – economizando em investimentos no patrimônio público nas áreas sociais e criando demandas para setores da construção civil e da indústria do entretenimento para viabilizar uma liquidez constante. A austeridade nos salários e aposentadorias ocorre em várias frentes, como o ataque à lógica da paridade entre ativos e aposentados através de políticas de gratificação com base na meritocracia utilitarista, impedimento de licenças, mudança nas leis que garantem os benefícios de pensionistas. 

II-                  Panorama da educação hoje

A crise do capital exige mudanças imediatas mas não totalmente novas na educação, posto que este setor é central para a reprodução do sistema capitalista. Algumas medidas são de largo fôlego, e vêm sendo sofisticadas e reformuladas, seguindo contudo um programa único, que tem como base a transformação da educação em mercadoria e outras formas de fetiches, que produzem uma despolitização e culpabilização entre os indivíduos da classe trabalhadora. Tal programa fecha-se como um ciclo histórico de destruição da educação humanista, propedêutica ou politécnica, configurando a educação como uma esfera ideológica do capital, explicitado no PNE de 2014.

             Um dos elementos reestruturantes e privatistas do PNE da Dilma é a indistinção entre o conceito de público e privado, principalmente no que se refere às demandas, mantendo os gastos no setor público e o controle com entes do mercado, sistematizado desde o PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), de 2006, desenvolvido ainda no governo Lula pelo Todos Pela Educação (TPE)[1], lobbie empresarial que se esforça, com imenso sucesso, na sanha privatista de ao mesmo tempo: 1- transferir montantes cada vez maiores de fundo público para setores monopolistas do capital; 2- criar demandas para o capital, através da formação da subjetividade capturada pelo voluntarismo alienado; 3- desarmar a classe, desde o local de trabalho dos educadores, a escola, até a futura força de trabalho, os estudantes, acostumando-os a um ambiente de fábricas regidas sob o tacão autoritário, típico de países orientais; 4- formar personalidades incapazes de pensar a vida pública para além do mundo do consumo, ou seja, forjar idiotas “consumidores”. 

             Tais medidas, que culminaram no novo PNE, sancionado por Dilma Russeff, já desenvolvidos no PDE de Lula, vêm ocorrendo com maior ou menor intensidade desde a contra-reforma da Era FHC, respaldada nos princípios do Estado gerencial de Bresser Pereira, com o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, que introduz o conceito de “público não estatal”, com a lei 9637/98, hoje se consolidando num patamar mais avançado e mais complexo, como PPP (parcerias público-privadas), base da sangria do Estado para setores cada vez mais dependentes de dinheiro público, vide as empreiteiras que assumem o caráter de corporações imperialistas com verbas do BNDES, que exploram áreas de serviço básico como transporte, através de consórcios que entram no jogo apenas para o lucro fácil, garantidos pelos generosos financiamentos (investimentos, na verdade) de campanhas. Em setores da economia como o ramo das editoras e concessão de rádio e TV, ocorre uma verdadeira sangria de recursos do parco orçamento da educação, que em 2014 não chegou a 4% do PIB.

             Os governos estaduais e federal estão prontos para tirar de seus “pacotes de mais capitalismo”, a exemplo da saúde, a sistematização da terceirização na educação superior, mais uma variante de PPPs, para além da prática do contrato de professores substitutos, seguindo o exemplo das Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares). Tal como o ataque às universidades públicas, o PRONATEC insere-se no bojo destes programas de PPP na educação, reproduzindo, de maneira mais moderna o projeto do Sistema S, todo financiado pelo fundo público e administrado pelo capital e seus técnicos, com ingerências diretas do Imperialismo, do agronegócio, da CNI etc. Os PPPs, na área da educação e da saúde têm características formais distintas, enquanto no setor educacional as PPPs obedecem a uma lógica em relação ao serviço oferecido, na saúde  corresponde a um novo regime de trabalho. Não que não haja terceirização na educação, e este é um problema de extrema relevância hoje, mas a substituição da administração de hospitais universitários pelo vínculo acadêmico atrelado à pesquisa e à residência feito pelas Ebserh tem como intenção a flexibilização quase total dos contratos de trabalho, hoje já praticada como uma sofisticada rede de privatização e precarização dos recursos da saúde graças à lei que regulamenta as OG (organizações sociais), que hoje serve como grande modelo a ser introduzido na educação superior, sendo uma tendência a expansão deste regime de trabalho.

III- Coalisão em crise ou jogo de espelhos

É gritante o chamado estelionato eleitoral feito pela coalizão PT/PMDB, setor que até então teria apostado numa política macroeconômica com características não ortodoxas. Tais denúncias tornam-se mais bizarras quando partem da direita liberal golpista em seu jogo de espelhos de cinismo. Mas, para lembrarmos da máxima marxiana de que os homens fazem história não em condições que eles desejam, mas em condições sempre mais complexas e adversas, podemos dizer que ao anunciar que não mexeria nos direitos dos trabalhadores, a presidente Dilma assina um cheque em branco nas mãos do PMDB e irrita parte de seu eleitorado, abrindo espaço para a um jogo de desconfiança favorável a um clima de vale tudo, pois se a pequena  política é evidente para um bom entendedor, para amplos setores da população, por mais que se tenha algum grau de consciência da porcaria que se esconde no interior da fábrica de salsichas, não é a coalizão que aparece e sim a pessoa Dilma Roussef.

             Pensando em termos de apelo a setores mais amplos da sociedade, mais especificamente sua herança eleitoral do lulismo, a educação carrega uma carga simbólica jamais desprezada por qualquer governo ou partido de legenda. O PT, como agente do capital e bode de uma coalizão que dá sinais de esgotamento, mesmo deixando de se apresentar como representante do trabalhador médio, altamente precarizado, com acesso a universidades públicas via REUNI, mas principalmente o acesso às IES particulares através do PROUNI e do FIES, até então era capaz de “dialogar” com tais setores, mas optou por “se fazer de morto” e cumprir seu compromisso com o capital e esqueceu-se de dizer que a chamada “pátria educadora” depende das contingências do mercado.

          Mesmo o principal mote da campanha de Dilma, o PRONATEC – que em síntese não passa do projeto de aligeiramento do Sistema S, estendido a todos os níveis educacionais e reduzindo a concepção da luta da escola unitária, que passa pela politecnia, a uma formação profissional/produção de subjetividades passivizadas – que foi repetido exaustivamente para “dialogar” com o capital e o trabalho ao mesmo tempo, no estilo “Carta aos Brasileiros” de Lula, entra na conta da dívida eleitoral, posto que o corte orçamentário, de 18 bilhões, com implicações imediatas no repasse aos estados e municípios e com a política de austeridade que gera desemprego, juros autos e outras formas de diminuição do consumo, reduz a arrecadação, gerando o ciclo vicioso recessivo, diminuindo cada vez mais e evidenciando negativamente o lado “fraco” da corrente imaginária, o eco do passado recente da imagem social-liberal do PT.

          Isto é, como o bode expiatório da figura pessoal da Dilma e seu partido, expostos a ataques golpistas e pseudo-golpítas por todos os lados (sem nenhuma alusão à polaridade esquerda/direita), pressionados por setores inclusive de sua base, como PMDB e PP, o estelionato é mais um fator de pressão para o governo federal ceder através de uma acelerada compensação da crise estrutural e suas crises dentro da crise, que em 2007/2008 atingiu o epicentro do sistema do capital. Segundo Marcelo Brás, até então, aqui no Brasil, optou-se como estratégia de enfrentamento da crise incidindo sobre o capital variável, com políticas assistencialistas. Esta saída provisória como fuga para frente manteve-se com a aparência de um certo aumento na qualidade de vida, tomado em sua forma mais superficial, que é sentido como ascensão via produtos mediados pela capacidade de ir ao mercado realizar a “felicidade” no sentido vulgar, adotado pelo ideologia utilitarista. Dentre estes produtos a serem consumidos, há um pacote de estilo de vida, concebido como um fator de apassivamento, simbolizado pela farsa da “nova classe média”, onde acesso à educação superior ocupa um dos papéis centrais, independente de seu rebaixamento conceitual, o qual se restringe a (o consumo de) competências “exigidas” pelo mundo (da venda da força de) do trabalho. 

             Ocorre um lento e gradual esgotamento do modelo subjetivamente sentido como mobilidade de status social por um lado e culpabilização dos trabalhadores em relação às suas “escolhas” laborais, que inclui o desemprego e a informalidade/precarização – batalha ideológica que deve ser superada para combater a reforma expressa nas medidas provisórias que incidem nos direitos referentes a políticas de proteção ao trabalhador e aos pensionistas (MPs 664 e 665). A classe, ainda em um momento correspondente a individualidades encapsuladas no individualismo cotidiano, portanto não organizados como classe em si, apenas vê e vislumbra as possibilidades na superficialidade da ordem do discurso. Entretanto, sob a perspectiva das tendências da materialidade objetiva e das contratendências expressas na macroeconomia, observa-se com mais clareza uma política que não gratuitamente tenha como palavra de ordem a austeridade. 

             No outro polo da classe trabalhadora ousa-se fazer um acórdão entre quatro das maiores centrais sindicais, dentre governistas e não governistas, com 35 entidades empresariais com o vergonhoso nome de Manifesto de Coalizão Capital-Trabalho para a Competitividade e o Desenvolvimento. Setores da classe que se encontram organizados, mas não menos alienados, ainda preponderantemente como correia de transmissão do governo, assumem um falso protagonismo, muito próximo a uma rendição total, sem vislumbrar um retorno que não seja a garantia das cadeiras na burocracia de uma minoria. Tal manifestação de uma fração da classe sem projeto é nada mais que uma resposta ao fortalecimento ou a possibilidade de o PMDB alçar voos mais diretos ao seu anunciado giro em revoada para o golpismo.

             Como ainda não está definido, no tabuleiro dos interesses do Imperialismo, qual dos seus aliados podem conciliar o controle da governabilidade – hoje garantida mais pela repressão que pelo consentimento – com o jogo da pequena política, que cada vez mais se apresenta pela sua indisfarçável faceta mafiosa, desenvolvida por décadas pelo PMDB, cada vez mais sofisticada pelos dois principais coadjuvantes do blindado partido que governa o Rio de Janeiro há 24 anos, utilizando a violência e o poder local para garantir a perpetuação na máquina pública. E é sob o reino do falso interesse geral que os grandes temas nacionais e os grandes projetos da classe trabalhadora esfarelam-se nas lutas sindicais e no mundo acadêmico, sem encontrar ressonância num projeto contra-hegemônico. Projeto apenas possível se pensado coletivamente pelos vários níveis de organização do poder popular já existente, que passa pela redemocratização da escola, não como um retrocesso ao grau de autonomia relativa até pouco existente, mas num outro patamar, provando que a cultura produtivista, pacientemente construída, deve ser frontalmente contestada, a começar no ambiente escolar e nos sindicatos docentes.

IV-                PRONATEC – Retrocesso ao dualismo sob a tutela hegemônica do capital

             A educação hoje no Brasil encontra-se num novo patamar de dualismo pedagógico: de um lado uma educação propedêutica, como em colégios de aplicação, Pedro II, colégios particulares caros, normalmente os confessionais e de outro lado uma aligeirada visão pedagógica, cuja intenção é diretamente subordinada a interesses meramente ideológicos e econômicos, como forjadores de um ethos empreendedorista (baseada em uma ascensão social calcada em formas fantasmagóricas de individualismo e voluntarismo alienante).

             O PRONATEC e o PNE possibilitam maior facilidade de alocar os recursos do fundo público às empresas vinculadas ao TPE, salvando-as em momentos de crise e ao mesmo tempo equilibrar os orçamentos, vinculando as Leis de Diretrizes Orçamentárias a programas de interesses empresariais diretos, como formação em massa em algumas áreas em que se deseja diminuir o preço da força de trabalho, além de financiamentos a escolas particulares, na parte de infraestrutura etc. e outras formas já conhecidas de injeção de recursos públicos para fornecedores de produtos educacionais, que vão de tele-aulas, pacotes inteiros de fundações, livros didáticos com privilégios para as grandes editoras e capital advindo indiretamente da exploração, como firmas de contratação de terceirizados.

V-               A Educação nas redes estadual e municipal

             O Rio de Janeiro, há dois anos é o grande cenário da luta direta e de sua contrapartida, a repressão. Ainda blindada pela grande mídia, a repressão ora aparece como interesse geral, ora como privilégios escancarados dos ricos.  O governo do PMDB, a despeito de uma insatisfação e um relativo enfrentamento popular nas ruas, segue sucateando incessantemente as universidades estaduais, como a UERJ e a UENF, além da chamada Universidade da Zona Oeste[2].

             O panorama que encontramos na educação hoje no Rio de Janeiro, após tantos anos de deliberado abandono é  de: insatisfação e revolta entre trabalhadores terceirizados da UERJ, onde esses trabalhadores sofrem por falta de salários há meses, no CEDERJ tutores não recebem o pagamento há 2 meses, profissionais da rede municipal com cortes de pagamento na última greve, estão ainda sem receber a devolução até o momento, na rede estadual professores perderam o direito de permanecer em suas escolas por perseguição política, perdendo sua antiguidade em sua UE (unidades escolares) etc. As escolas das redes estadual e municipal do Rio de Janeiro encontram-se, mais do que nunca, em situação calamitosa. As reclamações vão desde corte ou diminuição da merenda, ausência de artigos de primeira necessidade como papel higiênico, material de escritório etc. devido ao não repasse de verba de manutenção e de merenda(?), ameaça de retirada dos ar condicionados, corte de benefícios, como do difícil acesso etc., além da falta de manutenção, que vem se acumulando há algum tempo.

             Há, desde já, um mal-estar dentro de grande parte das UEs, o que não significa que se possa pensar na hipótese de apostarmos numa explosão repentina, visto a complexidade da categoria de ambas as redes.  Tal mal-estar não deve ser precipitadamente visto como um momento de pré-insurreicional, mas também não é uma mera queixa de pessoas que reclamam de suas condições de trabalho, muitas vezes atribuindo ao SEPE (Sindicato dos Profissionais de Educação), ou delegando reponsabilidades aos pais de alunos, alijados de um mínimo de boa educação formal ou mesmo atribuindo aos próprios professores o fracasso da escola…

             Enfim, mesmo com um ataque generalizados às conquistas de direitos básicos que aflige a todos os trabalhadores, podemos dizer que a distância entre a população trabalhadora (e seus filhos que frequentam as escolas públicas e a maioria das particulares) e a chamada vanguarda ainda é grande. Não é no grau de indignação que se mede a possibilidade de erupção de forças em torno de questões sabidamente centrais para a emancipação. Mas um processo emancipatório é consequência de um paciente processo de formação, acelerado ou embargado pelo próprio tempo histórico, para que o voluntarismo não se imponha à verdadeira construção emancipatória. Cada momento deve ser percebido como superações dialéticas do árduo e pedagógico processo revolucionário, forjando ainda no seio da escola capitalista e dos locais de trabalho como um todo uma nova cultura. Não se deve subestimar o anseio por mudança, não é à toa que os motes das campanhas passaram pela superficial exploração deste significante, a mudança, que em certa medida ainda parece ser silenciosamente desejada pela classe em seu estado passivo e reclamão.    


[1] Todos Pela Educação é um lobbie de empresas de múltiplos ramos, liderados pelos de mídia e jornalismo, que lucra com programas de pacote pronto, inclusive de relações trbalhistas flexíveis dentro de estados e municípios, como o exemplo do Projeto Autonomia, da Fundação Roberto Marinho, que ainda no final dos anos 90 inicia tal variação do PPP como Telecurso 2000, financiado pelos recusrsos do FAT. Caso emblemático é o da Abril Educacional, financiada em sua maior parte por recursos públicos, com o programa do livro didático, e hoje, apesar de uma revista conhecida pelo seu caráter de extrema direita golpista, estar com suas contas no vermelho devido ao corte de verba iniciado já em 2014.

[2] A UEZO é na verdade é uma IFES tecnológica, que desde sua criação no governo Garotinho (PMDB) é uma espécie de zona livre de contratos de trabalho para o magistério superior, pois jamais teve um grande concurso, pois foi criada em acordo com o PSB para fins meramente populistas e fisiológicos.